{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07251534000130/2026/97",
  "numeroControlePNCP": "07251534000130-1-000097/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-06T13:52:21.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T16:39:29.532Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-15-quinze-pedestais-organizadores-de-fila-com-venancio-aires-rs-07251534000130-2026-97",
 "id": 2304232,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "52/2026",
 "objeto": "Aquisição de 15 (quinze) pedestais organizadores de fila com fita retrátil, na cor preta, destinados à organização e ao controle da circulação de pessoas no Plenário da Câmara de Vereadores de Venâncio Aires/RS, especialmente durante a realização de sessões ordinárias, solenes e extraordinárias, audiências públicas e demais eventos institucionais.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VENANCIO AIRES",
  "cnpj": "07251534000130",
  "unidade": "Camara",
  "uasg": "001",
  "municipio": "Venâncio Aires",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "52/2026",
 "valorEstimado": 3900,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-06T13:52:21.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Pedestal organizador de fila com fita retrátil",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 260,
   "valorTotal": 3900,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "OUTROS DOCUMENTOS (1017781)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-06T13:52:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2304232/1"
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  {
   "titulo": "PROJETOS E ESTUDOS TECNICOS (1017782)",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-06T13:52:24.000Z",
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  {
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   "publicadoEm": "2026-10-06T13:52:25.000Z",
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  {
   "titulo": "PROJETO BASICO/TERMO DE REFERENCIA (1017785)",
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   "publicadoEm": "2026-10-06T13:52:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2304232/5"
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  {
   "titulo": "CONVOCACAO-AVISO DE EDITAL (1017786)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-06T13:52:31.000Z",
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  {
   "titulo": "PROPOSTA DO FORNECEDOR CONTRATADO (ORCAMENTO E PRECO) (1020251)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-14T14:10:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2304232/7"
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  {
   "titulo": "ATA HABILITACAO/PROPOSTAS (1020252)",
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  {
   "titulo": "TERMO DE FORMALIZACAO DA DISPENSA DE LICITACAO (1020253)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-14T14:11:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2304232/9"
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