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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/40216665000151/2026/5",
  "numeroControlePNCP": "40216665000151-1-000005/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-30T14:18:03.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-22T02:43:51.152Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-15-cadeiras-para-o-plenario-da-camara-sao-mateus-do-sul-pr-40216665000151-2026-5",
 "id": 787101,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "1/2026",
 "objeto": "Aquisição de 15 cadeiras para o plenário da Câmara Municipal de São Mateus do Sul, conforme especificações do Anexo I – Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE SAO MATEUS DO SUL",
  "cnpj": "40216665000151",
  "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL/PR",
  "uasg": "928079",
  "municipio": "São Mateus do Sul",
  "uf": "PR",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "02/2026",
 "valorEstimado": 34899.9,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-30T14:18:03.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-05-04T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-07T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "mobiliario",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Cadeira Escritório material estrutura: aço carbono, material revestimento assento e encosto: courvin, material encosto: poliuretano, material assento: poliuretano, tratamento superficial estrutura: cromado, tipo base: giratória com 5 rodízios, tipo encosto: encosto interligado ao assento por tudo de aço, apoio braço: fixo, cor: preta, tipo sistema regulagem vertical: a gás, cor estrutura: cromado, quantidade pés: 5, dimensões assento: 500 x 480, dimensões encosto: 500 x 500, normas técnicas: abnt nbr 13962",
   "unidade": "Unidade",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "titulo": "edital-de-dispensa-de-licitacao-02-2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-30T14:18:03.000Z",
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  {
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   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-30T14:18:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/787101/2"
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