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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/48867477000103/2026/40",
  "numeroControlePNCP": "48867477000103-1-000040/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-15T13:46:31.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-27T01:24:54.518Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-13-treze-expositores-metalicos-para-quadros-e-maua-sp-48867477000103-2026-40",
 "id": 237132,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "19/2026",
 "objeto": "Aquisição de 13 (treze) expositores metálicos para quadros e telas, na cor preta, destinados à realização de exposições culturais, artísticas, históricas e institucionais nas dependências da Câmara Municipal de Mauá",
 "informacaoComplementar": "A Câmara Municipal de Mauá realiza eventos legislativos e exposições culturais, artísticas, históricas e institucionais com o objetivo de fomentar a cultura, preservar a memória institucional e ampliar o acesso da população às manifestações artísticas",
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE MAUA",
  "cnpj": "48867477000103",
  "unidade": "Câmara Municipal de Mauá - SP",
  "uasg": "456",
  "municipio": "Mauá",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "19/2026",
 "valorEstimado": 6345.95,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-15T13:46:31.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-15T14:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-07-20T14:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "DISPLAY-Expositor metálico para quadros e telas, estrutura resistente, acabamento na cor preta, adequado para sustentação e exposição de quadros, fotografias e telas artísticas",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 13,
   "valorUnitario": 488.15,
   "valorTotal": 6345.95,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de Contratacao Direta (232665)",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-15T13:46:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/237132/1"
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  {
   "titulo": "Termo de Referencia (232666)",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-15T13:46:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/237132/2"
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