{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/44303683000121/2026/21",
  "numeroControlePNCP": "44303683000121-1-000021/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-26T17:09:29.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T19:06:47.032Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-12-doze-unidades-de-refil-filtrante-para-pariquera-acu-sp-44303683000121-2026-21",
 "id": 3594620,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "015/2026",
 "objeto": "Aquisição de 12 (doze) unidades de refil filtrante para purificador de água, compatível com os purificadores de água Purific (Modelos: Ecológico e Saúde) de 20L para Bebedouro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU",
  "cnpj": "44303683000121",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL PARIQUERA- AÇU",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Pariquera-Açu",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 7 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "55D-2026-001175",
 "valorEstimado": 1890,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-26T17:09:29.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-26T19:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-04T11:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=[gkz]1rp8UhT7PLEuxzGYWizyh5sFmCWC0Ghx55htw6ZuX91hV68hlrpwd8JC1ab0NH75wHAWDdsDkFdgq51t3FpqcSSVoXpGza6sbxbf2vUL6So=",
 "categoria": "ar-condicionado-e-refrigeracao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "REFIL FILTRANTE PARA PURIFICADOR DE ÁGUA, compatível com os purificadores de água PURIFIC (MODELOS: ECOLÓGICO e SAÚDE) de 20 Litros para bebedouro, com as seguintes características mínimas:- Capacidade de Purificação: 600 litros por refil;- Fabricado com material atóxico;- Sistema de filtragem com carvão ativado com prata coloidal ou tecnologia equivalente;- Eficácia na redução de cloro livre, odores, sabores, algas e retenção de partículas, conforme certificação do fabricante;- Compatibilidade integral com os equipamentos existentes na Câmara Municipal;- Produto novo, sem uso anterior e acondicionado em embalagem original do fabricante;- Vedação eficiente contra vazamentos, materiais atóxicos próprios para contato com água potável.- Atender às normas técnicas e certificações aplicáveis para equipamentos destinados à purificação de água para consumo humano, incluindo certificação do INMETRO, quando aplicável;- Garantia legal contra defeitos de fabricação.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 157.5,
   "valorTotal": 1890,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO_DE_CONTRATAO_DIRETA_e_anexos_asssinado",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-26T17:09:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3594620/1"
  }
 ]
}