{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00402552000126/2026/382",
  "numeroControlePNCP": "00402552000126-1-000382/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-26T02:22:47.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-31T03:51:39.890Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-12-doze-refrigeradores-domesticos-verticais-recife-pe-00402552000126-2026-382",
 "id": 368612,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "82/2026",
 "objeto": "Aquisição de 12 (doze) refrigeradores domésticos, verticais, com 1 (uma) porta, sistema Frost Free, capacidade mínima total de 240 litros, 220 V, cor branca, com prateleiras internas reguláveis, controle eletrônico de temperatura, garantia mínima de 12 meses e Selo Procel “A”, destinados ao CRCN-NE.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR",
  "cnpj": "00402552000126",
  "unidade": "CENTRO REG. DE CIENCIAS NUCLEARES DO NORDESTE",
  "uasg": "113211",
  "municipio": "Recife",
  "uf": "PE",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "01351.000323/2026-23",
 "valorEstimado": 21891.72,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-26T02:22:47.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-26T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-31T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=11321106000822026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Refrigerador Doméstico capacidade: 240, voltagem: 110/220, características adicionais: com selo de certificado emitido pelo procel, porta, cor: branca, tipo: vertical Refrigerador Doméstico; Vertical com 1 (uma) porta; Sistema Frost Free; Capacidade Mínima Total: 240 Litros; Cor Branca; Com Prateleiras Internas Reguláveis e Controle Eletrônico de Temperatura; 220 V;\nGarantia Mínima 12 Meses; Selo Procel Letra A",
   "unidade": "Unidade    ",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 1824.31,
   "valorTotal": 21891.72,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_CNEN - 3721620 - Portaria Diretoria das Unidades.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-26T02:22:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/368612/1"
  },
  {
   "titulo": "TR_113211_000038_2026_sd_.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-26T02:23:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/368612/2"
  },
  {
   "titulo": "SEI_CNEN - 3908998 - Aviso de Dispensa Eletronica.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-26T02:24:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/368612/3"
  }
 ]
}