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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00627781000149/2026/46",
  "numeroControlePNCP": "00627781000149-1-000046/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-22T20:35:28.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T17:45:08.264Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-12-doze-diplomas-gravados-em-aco-inox-fixado-caxambu-mg-00627781000149-2026-46",
 "id": 3271803,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PL-28/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE 12 (DOZE) DIPLOMAS GRAVADOS EM AÇO INOX, FIXADO EM BASE DE ACM REVESTIDO DE VELUDO COM MOLDURA ALUMÍNIO BRILHANTE F15, ESCRITAS EM BAIXO RELEVO, GRAVADO EM SISTEMA DE FOTO CORROSÃO, ACOMPANHADO DE CAIXA EM VELUDO NA COR PRETA, PARA AS HONRARIAS DA SESSÃO SOLENE DO \"TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO\" DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXAMBU-MG",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA DE VEREADORES DE CAXAMBU",
  "cnpj": "00627781000149",
  "unidade": "MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DA CAMARA",
  "uasg": "010501",
  "municipio": "Caxambu",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "urgente",
  "descricao": "Falta 1 dia"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "PL-28/2026 - DL - 21",
 "valorEstimado": 4260,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-22T20:13:29.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-22T19:00:00.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "DIPLOMA IMPRESSO EM PLACA EM AÇO INOX",
   "unidade": "UN",
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   "valorTotal": 4260,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "AVISO.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-22T20:39:17.000Z",
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