{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/57659583000184/2026/36",
  "numeroControlePNCP": "57659583000184-1-000036/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-27T21:41:54.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-02T02:59:37.871Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-12-doze-baterias-automotivas-novas-de-primeiro-sao-paulo-sp-57659583000184-2026-36",
 "id": 403567,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "82/2026",
 "objeto": "Aquisição de 12 (doze) baterias automotivas novas, de primeiro uso, destinadas aos veículos Fiat Ducato Multi 13M, ano/modelo 2024, pertencentes à frota da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON-SP",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON",
  "cnpj": "57659583000184",
  "unidade": "ESP-FUND. DE PROT. E DEFESA DO CONSUMIDOR",
  "uasg": "990029",
  "municipio": "São Paulo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "165.00002421/2026-11",
 "valorEstimado": 39716.04,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-27T21:41:54.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-28T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-02T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=99002906000822026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Bateria Automotiva tipo: seladas com tecnologia efb tipo start stop, aplicação: t- cross tsi, ano/modelo 2022/2023, comprimento: 210, largura: 175, altura: 190, peso: 15,20, tensão nominal: 12, capacidade nominal: 50, sistema eletroquímico: chumbo-ácido",
   "unidade": "Unidade    ",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 3309.67,
   "valorTotal": 39716.04,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_0119392923_Despacho.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-27T21:41:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/403567/1"
  },
  {
   "titulo": "aviso_contratacao_direta_lei_14133_ESP_02_07_26 (2).pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-27T21:43:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/403567/2"
  }
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}