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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/31845019000162/2026/19",
  "numeroControlePNCP": "31845019000162-1-000019/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-06T18:03:41.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-20T17:43:30.737Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-12-doze-bandeiras-oficiais-sendo-04-quatro-paty-do-alferes-rj-31845019000162-2026-19",
 "id": 1090703,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 19/2026",
 "objeto": "Aquisição de 12 (doze) bandeiras oficiais, sendo 04 (quatro) bandeiras da República Federativa do Brasil, 04 (quatro) bandeiras do Município de Paty do Alferes e 04 (quatro) bandeiras do Estado do Rio de Janeiro, incluindo unidades para uso imediato e reserva, confeccionadas em material de alta durabilidade, com fiel reprodução dos respectivos símbolos oficiais, destinadas ao uso institucional nas dependências da Câmara Municipal de Paty do Alferes.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES",
  "cnpj": "31845019000162",
  "unidade": "Câmara Municipalde Paty do Alferes - RJ",
  "uasg": "423",
  "municipio": "Paty do Alferes",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "168/2026",
 "valorEstimado": 2810.88,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-06T18:03:41.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
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   "descricao": "Bandeira Nacional Bordada 1,30 x 90",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 4,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Bandeira Estado do RJ",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 234.24,
   "valorTotal": 936.96,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
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   "descricao": "Bandeira Município de Paty do Alferes",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 4,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital Bandeiras V1",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-04-06T18:03:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1090703/1"
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