{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10459525000143/2026/96",
  "numeroControlePNCP": "10459525000143-1-000096/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-16T17:05:42.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T04:10:29.021Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-12-doze-assentos-sanitarios-elevados-com-tampa-balneario-camboriu-sc-10459525000143-2026-96",
 "id": 1424876,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "071 - DL/2026",
 "objeto": "Aquisição de 12 (doze) assentos sanitários elevados, com tampa e abertura frontal, destinados ao uso por pessoas com deficiência, para instalação e utilização nas unidades de saúde do Município.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
  "cnpj": "10459525000143",
  "unidade": "Fundo Municipal de Saúde de Balneário Camboriú",
  "uasg": "4",
  "municipio": "Balneário Camboriú",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "071/2026 - DL",
 "valorEstimado": 2602.8,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-16T17:05:42.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Assento sanitário elevado com tampa, para PCD/Mobilidade reduzida.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 216.9,
   "valorTotal": 650.7,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Assento sanitário elevado com tampa, para PCD/Mobilidade reduzida.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 216.9,
   "valorTotal": 650.7,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Assento sanitário elevado com tampa, para PCD/Mobilidade reduzida.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 216.9,
   "valorTotal": 1301.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-09-16T17:05:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1424876/1"
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  {
   "titulo": "RESUMO DSP",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-09-16T17:05:42.000Z",
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   "titulo": "Razão da Escolha do Contratado",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-09-16T17:05:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1424876/3"
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  {
   "titulo": "Autorização da Autoridade Competente",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-09-16T17:05:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1424876/4"
  }
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