{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/14331",
  "numeroControlePNCP": "00394502000144-1-014331/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T14:27:00.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T19:29:30.103Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-11-aparelhos-de-ar-condicionado-tipo-split-hi-campo-grande-ms-00394502000144-2026-14331",
 "id": 3314397,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "237/2026",
 "objeto": "Aquisição de 11 aparelhos de ar-condicionado tipo Split Hi-Wall Inverter, sendo 5 unidades de 12.000 BTU/h, 4 unidades de 18.000 BTU/h e 2 unidades de 24.000 BTU/h, com tensão de 220 V, eficiência energética Procel nível A, fluido refrigerante R-32 ou R-410A, condensadora com serpentina de cobre, controle remoto sem fio e garantia mínima de 12 meses, para atender às demandas da Divisão de Serviços Gerais do Comando do 6º Distrito Naval.",
 "informacaoComplementar": "Aquisição destinada à substituição de aparelhos de ar-condicionado antigos do Comando do 6º Distrito Naval, visando assegurar a continuidade das atividades administrativas e operacionais. A contratação será realizada por Dispensa Eletrônica, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, adotando-se o critério de julgamento de menor preço por item. Serão adquiridos 5 aparelhos de 12.000 BTU/h, 4 de 18.000 BTU/h e 2 de 24.000 BTU/h, todos com tecnologia Inverter e tensão de 220 V. O valor total estimado é de R$ 33.738,23. A entrega deverá ocorrer em até 15 dias após o recebimento da Nota de Empenho, conforme previsto no Termo de Referência nº 85/2026.",
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DA MARINHA",
  "cnpj": "00394502000144",
  "unidade": "COMANDO DO 6.DISTRITO NAVAL",
  "uasg": "786000",
  "municipio": "Campo Grande",
  "uf": "MS",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 5 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "62051.003568/2026-81",
 "valorEstimado": 33738.23,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T14:27:00.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-23T15:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-29T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78600006002372026",
 "categoria": "ar-condicionado-e-refrigeracao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Aparelho Ar Condicionado tipo: split hi wall, modelo: split inverter, capacidade refrigeração: 12.000, tensão: 220, freqüência: 60, características adicionais: com controle remoto sem fio, características adicionais 1: controle remoto s/fio, quente/frio, selo procel, garantia: 1",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 2394.37,
   "valorTotal": 11971.85,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Aparelho Ar Condicionado tipo: split hi wall, capacidade refrigeração: 18.000, tensão: 220, características adicionais 1: controle remoto s/fio, inverter",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 3576.66,
   "valorTotal": 14306.64,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Aparelho Ar Condicionado tipo: hi-wall, modelo: split inverter, capacidade refrigeração: 24.000, tensão: 220, freqüência: 60, características adicionais 1: controle remoto/ciclo reverso (quente/frio), garantia: 1",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 3729.87,
   "valorTotal": 7459.74,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "00 - TERMO DE AUTORIZACAO.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-23T14:27:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314397/1"
  },
  {
   "titulo": "04 - AVISO DE DISPENSA.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-23T14:28:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314397/2"
  },
  {
   "titulo": "01 - DFD.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-10-23T14:28:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314397/3"
  },
  {
   "titulo": "02 - TR.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-23T14:28:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314397/4"
  },
  {
   "titulo": "03 - Nota-Tecnica-Pesquisa-de-Preco.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T14:28:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314397/5"
  }
 ]
}