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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/92963560000160/2026/1021",
  "numeroControlePNCP": "92963560000160-1-001021/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-11T12:11:53.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-17T19:52:21.411Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-102-brinquedos-sendo-51-bonecas-e-51-carrinhos-porto-alegre-rs-92963560000160-2026-1021",
 "id": 55033,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "277/2026",
 "objeto": "Aquisicao de 102 brinquedos, sendo 51 bonecas e 51 carrinhos, destinados a realizacao da Festa da Familia da Escola de Educacao Infantil Vitoria, com recursos oriundos do Orcamento Participativo - Demanda no 26379, para a Secretaria Municipal da Inclusao e Desenvolvimento Humano, nas condicoes estabelecidas no Projeto Basico constante no documento SEI n.o 39905775.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE",
  "cnpj": "92963560000160",
  "unidade": "SMIDH - Secretaria Municipal da Inclusão e Desenvolvimento Humano",
  "uasg": "7300",
  "municipio": "Porto Alegre",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "26.0.000094966-2",
 "valorEstimado": 5516.67,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-11T12:11:53.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "numero": 115373,
   "descricao": "Boneca Barbie",
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   "valorTotal": 1988.49,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
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   "descricao": "Carrinho Hot Wheels",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 51,
   "valorUnitario": 69.18,
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Publicacao Edicao_Ordinaria_7823_622886.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-11T12:11:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/55033/1"
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  {
   "titulo": "Estudo Tecnico Preliminar 39905871.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-08-11T12:11:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/55033/2"
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