{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/50333624000107/2026/68",
  "numeroControlePNCP": "50333624000107-1-000068/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-26T18:33:32.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T02:58:58.876Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-1000-mil-pasta-porta-diploma-papel-cartao-240-votorantim-sp-50333624000107-2026-68",
 "id": 473323,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "60/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE 1000(MIL) PASTA PORTA DIPLOMA PAPEL CARTÃO 240 G C/BOLSA AZUL MARINHO.",
 "informacaoComplementar": "AQUISIÇÃO DE 1000(MIL) PASTA PORTA DIPLOMA PAPEL CARTÃO 240 G C/BOLSA AZUL MARINHO.\nA aquisição de pastas porta diploma, justifica-se pela necessidade de padronizar e qualificar a apresentação dos documentos oficiais entregues pela Câmara Municipal de Votorantim em solenidades, homenagens e atos institucionais.\n​As pastas serão utilizadas para a entrega de certificados de Votos de Congratulação, Menções Honrosas e demais reconhecimentos concedidos pelo Poder Legislativo, proporcionando melhor acondicionamento, preservação e valorização dos documentos entregues aos homenageados.\n​A contratação está alinhada ao planejamento estratégico institucional, especialmente no que se refere ao fortalecimento da imagem pública da Câmara Municipal, à padronização visual dos atos oficiais e à valorização das ações de reconhecimento promovidas pelo Legislativo. A utilização de material institucional adequado contribui para conferir formalidade, organização e identidade visual compatível com a relevância das cerimônias e homenagens realizadas ao longo do exercício.",
 "orgao": {
  "nome": "VOTORANTIM CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "50333624000107",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM",
  "uasg": "3",
  "municipio": "Votorantim",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Anulada",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "60/2026",
 "valorEstimado": 6728.6,
 "valorEstimadoObservacao": "soma dos itens",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-15T14:36:36.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PASTA PORTA DIPLOMA PAPEL CARTÃO 240 G C/BOLSA AZUL MARINHO",
   "unidade": "Un",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 6.7286,
   "valorTotal": 6728.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AQUISIÇÃO DE 1000(MIL) PASTA PORTA DIPLOMA PAPEL CARTÃO 240 G C/BOLSA AZUL MARINHO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-15T14:36:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/473323/1"
  }
 ]
}