{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05888813000183/2025/67",
  "numeroControlePNCP": "05888813000183-1-000067/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-16T14:05:16.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-19T01:54:40.233Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-100-unidades-de-tubo-pvc-serie-normal-dn-100-porto-velho-ro-05888813000183-2025-67",
 "id": 1559643,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "35/2025",
 "objeto": "Aquisição de 100 unidades de tubo pvc serie normal, dn 100 mm de 6 mts, para esgoto predial (nbr 5688), conforme especificação, destinados ao atendimento do Projeto de Implantação de Biodigestores Rurais, conforme detalhamento do objeto no item 03 deste Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": "Garantir a conclusão das estruturas de biodigestores nas propriedades de agricultores familiares beneficiados pelo programa de energia renovável e aproveitamento de resíduos orgânicos, assegurando o funcionamento integral do sistema.",
 "orgao": {
  "nome": "ENTIDADE AUTARQUICA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE RONDONIA",
  "cnpj": "05888813000183",
  "unidade": "ERO-EMPRESA EST DE ASSIS TECNICA E EXT RURAL",
  "uasg": "926584",
  "municipio": "Porto Velho",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "0011.010129/2025-63",
 "valorEstimado": 9990,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-16T14:05:16.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Tubo Hidráulico aplicação: esgoto, diâmetro: 100, material: pvc TUBO DE PVC SERIE NORMAL, 6 METROS, DN 100 MM, PARA ESGOTO PREDIAL (NBR 5688)",
   "unidade": "Metro",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 99.9,
   "valorTotal": 9990,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_RO - 0065773355 - Termo de Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2025-12-16T14:05:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1559643/1"
  },
  {
   "titulo": "SEI_RO - 0066461747 - Aviso.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-16T14:05:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1559643/2"
  },
  {
   "titulo": "SEI_RO - 0066473507 - Autorizacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-16T14:05:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1559643/3"
  },
  {
   "titulo": "DECISAO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-16T14:05:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1559643/4"
  }
 ]
}