{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/49217383000143/2026/72",
  "numeroControlePNCP": "49217383000143-1-000072/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-19T13:09:06.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-26T02:56:25.193Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-100-unidades-de-camisas-polo-manga-curta-ribeirao-preto-sp-49217383000143-2026-72",
 "id": 21214,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "52/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE 100 UNIDADES DE CAMISAS POLO MANGA CURTA, PADRONIZADAS, DESTINADAS AOS SERVIDORES DO SETOR DE COMUNICAÇÃO (TV CÂMARA), MODELOS MASCULINO E FEMININO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES PRESENTES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 47.884/2026.",
 "informacaoComplementar": "CONSTITUI ELEMENTO DE PRONTA IDENTIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS , PERMITINDO O RECONHECIMENTO IMEDIATO POR PARTE DOS CIDADÃOS E DEMAIS AGENTES PÚBLICOS, ALÉM DE FACILITAR PROCEDIMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO E CREDENCIAMENTO EM EVENTOS OU LOCAIS PÚBLICOS, DISTINGUINDO CLARAMENTE O PROFISSIONAL DE IMPRENSA.",
 "orgao": {
  "nome": "RIBEIRAO PRETO CAMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES",
  "cnpj": "49217383000143",
  "unidade": "DIVISAO DE COMPRAS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Ribeirão Preto",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "67",
 "valorEstimado": 8253,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-19T13:09:06.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-29T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-03T21:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "www.gov.br/compras/pt-br",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "UNIFORMES; Utilizacao: Operacional.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 82.53,
   "valorTotal": 8253,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "ATOQUEAUTORIZAACONTRATACAODIRETA-PROC47884-2026CAMISAPOLO.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-19T13:09:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/21214/1"
  },
  {
   "titulo": "ANEXOII-TERMODEREFERENCIA-PROC47884-2026CAMISAPOLO.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-19T13:09:07.000Z",
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  {
   "titulo": "ANEXOI-MODELODEPROPOSTACOMERCIAL-PROC47884-2026CAMISAPOLO.docx",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-19T13:09:07.000Z",
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  {
   "titulo": "AVISODECONTRATACAODIRETAPROC47884-2026CAMISAPOLO.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-19T13:09:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/21214/4"
  },
  {
   "titulo": "FORNECEDORESVENCEDORES-PROC47884-2026CAMISAPOLO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-19T13:09:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/21214/5"
  }
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