{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45699626000176/2026/419",
  "numeroControlePNCP": "45699626000176-1-000419/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-21T19:31:19.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-25T18:14:07.653Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-100-cem-latas-de-tinta-latex-na-cor-branca-18-campos-do-jordao-sp-45699626000176-2026-419",
 "id": 28843,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "072/2026",
 "objeto": "Aquisição de 100 (cem) latas de tinta látex na cor branca,18 litros para uso em repinturas e conservação das guias de via pública em atendimento à Secretaria de Serviços Urbanos através de recursos provenientes de emendas impositivas dos Vereadores José Marcio de Paiva e Elias Carlos Pena.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDAO",
  "cnpj": "45699626000176",
  "unidade": "Prefeitura Municipal da Est. Turística de Campos do Jordão",
  "uasg": "27647",
  "municipio": "Campos do Jordão",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "3509700.406.00023362/2026-05",
 "valorEstimado": 18990,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-21T19:31:19.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-21T20:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-27T10:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "http://www.licitacaocamposdojordao.com.br",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "TINTA LÁTEX BRANCA 18L - Tinta à base de resina acrílica/PVA, cor branca, acabamento fosco, para aplicação em superfícies de alvenaria, concreto e guias viárias. Embalagem em lata metálica ou galão plástico resistente de 18 (dezoito) litros. Validade mínima de 12 meses a contar da entrega.",
   "unidade": "UNID",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 189.9,
   "valorTotal": 18990,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-21T19:31:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/28843/1"
  }
 ]
}