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179/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Porto Velho - RO UASG 200603 Divulgada no PNCP

Aquisição de 100 (cem) bolas de futsal; Uso recomendado: Competição Recreativo Profissional Circunferência: 62-64 cm Gomos: 6 Laminado: PU Construção: Ultra Fusion Câmara: 6D…

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO

Valor estimado R$ 19.063,08
Propostas até 29/09/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 24/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 22/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Bola Futsal características adicionais: costurada à mão, com guizos, circunferência: 62 a 64, cor: colorida, material: laminado micro power, peso cheia: 500 a 520 Bolas de salão Especificações mínimas Uso recomendado: Competição Recreativo Profissional Circunferência: 62-64 cm Gomos: 6 Laminado: PU Construção: Ultra Fusion Câmara: 6D Sistema de Forro: Termo fixo Camada interna: EvacelMiolo: CápsSIS ProcMaterialNão se aplica Unidade 100 R$ 188,38 R$ 18.838,00
2 Bomba De Ar Para Inflaveis características adicionais: dupla ação, bico 7mm, material bico: aço inoxidável, material corpo: pvc, tamanho: 29 cm, tipo: manual Bombas de ar Especificações mínimas Tipo de bomba de ar: Manual Pressão máxima: 200 psi Portátil: SimMaterialNão se aplica Unidade 4 R$ 56,27 R$ 225,08
Total estimado dos itens R$ 19.063,08

Objeto completo

Aquisição de 100 (cem) bolas de futsal; Uso recomendado: Competição Recreativo Profissional Circunferência: 62-64 cm Gomos: 6 Laminado: PU Construção: Ultra Fusion Câmara: 6D Sistema de Forro: Termofixo Camada interna: Evacel Miolo: Cápsula SIS Processo extra: Dupla Colagem Tipos de superfície: Quadra Item 2 - Bombas de ar Especificações mínimas Tipo de bomba de ar: Manual Pressão máxima: 200 psi Portátil: Sim

Informação complementar

Item 1 - Bolas de salão Especificações mínimas Uso recomendado: Competição Recreativo Profissional Circunferência: 62-64 cm Gomos: 6 Laminado: PU Construção: Ultra Fusion Câmara: 6D Sistema de Forro: Termofixo Camada interna: Evacel Miolo: Cápsula SIS Processo extra: Dupla Colagem Tipos de superfície: Quadra Item 2 - Bombas de ar Especificações mínimas Tipo de bomba de ar: Manual Pressão máxima: 200 psi Portátil: Sim

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
CNPJ
00.394.494/0001-36
Unidade
PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO
Código da unidade (UASG)
200603
Local
Porto Velho - RO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
08120.005018/2026-91
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394494000136-1-001061/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 19.063,08 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rondônia: é maior que 48% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 838.384,16, variando de R$ 104,63 a R$ 222.627.980,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA publicou 984 contratações no PNCP desde 17/11/2025, com 33 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 8.675.987,91, e o total já movimentado soma R$ 7,9 bi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, mobiliário e equipamentos, concessão, permissão de uso e alienação, obras e serviços de engenharia, credenciamento e chamamento público. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 179/2026?

O recebimento de propostas vai até 29/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 19.063,08, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_37051607_Autorizacao_de_Divulgacao_de_Dispensa.pdf, TR_200603_000084_2026.pdf, SEI_35971905_Documento_de_Formalizacao_da_Demanda__DFD_.pdf, DFD200603_000082_2025 (2).pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Porto Velho - RO?

A contratação é conduzida por MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, em Porto Velho - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394494000136-1-001061/2026 · Última atualização do órgão: 22/09/2026 às 10:15. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.