{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04892707002405/2026/82",
  "numeroControlePNCP": "04892707002405-1-000082/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-03T12:51:27.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-13T04:53:08.360Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-100-cem-arejadores-articulaveis-para-belo-horizonte-mg-04892707002405-2026-82",
 "id": 566198,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "302/2026",
 "objeto": "Aquisição de 100 (cem) arejadores articuláveis para instalação nas Unidades vinculadas à Superintendência Regional do DNIT em Minas Gerais.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES",
  "cnpj": "04892707002405",
  "unidade": "SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - MG",
  "uasg": "393031",
  "municipio": "Belo Horizonte",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "50606.004466/2026-81",
 "valorEstimado": 944,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-03T12:51:27.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-04T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-14T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=39303106003022026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Arejador Para Torneira bitola: 3/4, material: plástico",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 9.44,
   "valorTotal": 944,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_25756232_Termo_de_Autorizacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-03T12:51:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/566198/1"
  },
  {
   "titulo": "SEI_25651292_Termo_de_Referencia_Arejador-1.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-03T12:52:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/566198/2"
  }
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}