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97/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São José do Inhacorá - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de 10 kg de filé de tilápia e 7 kg de filé de carpa, destinados ao fornecimento de alimentação aos participantes de evento promovido pela EMATER/ASCAR, com data provável…

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA · MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS

Valor estimado R$ 830,00
Propostas até 07/08/2026 às 08:53 Encerrada
Abertura das propostas 07/08/2026 às 08:53
Publicado no PNCP 07/08/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 FILÉ DE TILÁPIA.MaterialNão se aplica kg 10 R$ 55,00 R$ 550,00
2 FILÉ DE CARPA.MaterialNão se aplica KG 7 R$ 40,00 R$ 280,00
Total estimado dos itens R$ 830,00

Objeto completo

Aquisição de 10 kg de filé de tilápia e 7 kg de filé de carpa, destinados ao fornecimento de alimentação aos participantes de evento promovido pela EMATER/ASCAR, com data provável de realização em 19/08/2026, visando atender às necessidades de alimentação durante a atividade e garantir o adequado desenvolvimento das ações de extensão rural e assistência técnica realizadas no município.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA
CNPJ
94.187.358/0001-19
Unidade
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
São José do Inhacorá - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
1109
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
94187358000119-1-000148/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/08/2026 às 08:53. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 830,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 19% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 747.585,34, variando de R$ 100,00 a R$ 883.502.570,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA publicou 36 contratações no PNCP desde 14/07/2026, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 96.639,74, e o total já movimentado soma R$ 3,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, uniformes e epis, água, esgoto e saneamento, serviços de ti e suporte técnico, esporte, lazer e playgrounds. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 97/2026?

O recebimento de propostas vai até 07/08/2026 às 08:53 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 830,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 63921700576872441663921030937663836312012_Orcamento Cia do Peixe-1.pdf, 63921700576881783563921030949974557312012_Cotacao.pdf, 63921700576891510663921463733915601312012_TR_FILE_assinado.pdf, 63921700576904132363921463749297109012012_ETP_FILE_assinado.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São José do Inhacorá - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA, em São José do Inhacorá - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 94187358000119-1-000148/2026 · Última atualização do órgão: 10/08/2026 às 11:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.