{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10817343000105/2026/31",
  "numeroControlePNCP": "10817343000105-1-000031/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-31T21:04:09.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T23:52:56.387Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-10-inscricoes-para-o-4-congresso-amazonico-de-porto-velho-ro-10817343000105-2026-31",
 "id": 1094036,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "99/2026",
 "objeto": "Aquisição de 10 inscrições para  o 4º Congresso Amazônico de Licitações e Contratações Públicas",
 "informacaoComplementar": "Inscrição para participação no IV Congresso Amazônico de Licitações e Contratações Públicas (evento presencial), a ocorrer em Porto Velho/RO, no Auditório da Faculdade Católica de Rondônia, nos dias 08,09 e 10 de abril de 2026, com carga horária total de 24 (vinte e quatro) horas-aula, incluindo acesso regular à programação do evento, material de apoio e certificado digital, conforme disponibilizados pela organização.",
 "orgao": {
  "nome": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DE RONDONIA",
  "cnpj": "10817343000105",
  "unidade": "INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE RONDONIA",
  "uasg": "158148",
  "municipio": "Porto Velho",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "23243.002815/2026-13",
 "valorEstimado": 35900,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-31T21:04:09.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Treinamento na Área de Administração Pública Treinamento na Área de Administração Pública Contratação de serviço, por escopo, consistente na aquisição de 10 (dez) inscrições para participação de servidores  do Instituto Federal de Rondônia (IFRO) no IV Congresso Amazônico de Licitações e Contratações.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 3590,
   "valorTotal": 35900,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_IFRO - 2972138 - Ato Autorizativo Contratacao Direta.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-31T21:04:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1094036/1"
  },
  {
   "titulo": "IV_Congresso_Amazonico.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-31T21:04:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1094036/2"
  },
  {
   "titulo": "28/2026.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-03-31T21:04:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1094036/3"
  },
  {
   "titulo": "21/2026.pdf",
   "tipo": "Mapa de Riscos",
   "publicadoEm": "2026-03-31T21:11:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1094036/4"
  },
  {
   "titulo": "21/2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-03-31T21:18:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1094036/5"
  }
 ]
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