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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04142491000166/2026/194",
  "numeroControlePNCP": "04142491000166-1-000194/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-20T14:55:00.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-26T12:10:16.741Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-10-dez-togas-confeccionadas-em-tecido-oxford-salvador-ba-04142491000166-2026-194",
 "id": 24406,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "179/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) TOGAS, CONFECCIONADAS EM TECIDO OXFORD, PARA PROMOTOR (A) DO JÚRI.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA",
  "cnpj": "04142491000166",
  "unidade": "EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA",
  "uasg": "926302",
  "municipio": "Salvador",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "19.09.02135.0024384/2026-06",
 "valorEstimado": 6200,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-20T13:22:15.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-21T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-26T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92630206001792026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Toga / Beca material: tecido oxford, cor: preta, aplicação: solenidades, características adicionais: estilo medieval, fechamento com botões e mangas pl, tamanho: sob medida",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 620,
   "valorTotal": 6200,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "titulo": "SEI_2118820_Dispensa___Manifestacao___Gestor_Orcamentario.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-20T13:23:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/24406/2"
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  {
   "titulo": "AVISO AGENDADO.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-20T14:51:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/24406/3"
  }
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