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53/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Natal - RN UASG 925778 Divulgada no PNCP

Aquisição de 10 (dez) Ponteira OWA do compatível com o Aparelho de Emissões Otoacústicas da Marca SERA e 200 Olivas Vermelhas - referência 8012964 3-5mm (Red - Flanged infant ear…

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA · ERN - HOSPITAL DR JOSÉ PEDRO BEZERRA DE NATAL

Valor estimado R$ 5.202,50
Propostas até 23/09/2026 às 11:59 Encerrada
Abertura das propostas 11/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 10/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Acessório Para Equipamento Médico tipo: ponteira para sonda, aplicação: p/ emissões otoacústicas, compatibilidade: compatibilidade específica, esterilidade: uso único PONTEIRA OWA COMPATÍVEL COM O APARELHO DE EMISSÕES OTOACÚSTICAS DA MARCA SERA.MaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 334,65 R$ 3.346,50
2 Oliva Uso Médico material: látex, tamanho: 4 mm, aplicação: compatível c/ equipamento de emissões otoacústicas OLIVAS VERMELHAS DESCARTÁVEIS, COMPATÍVEIS COM OS APARELHOS DE EMISSÕES OTOACÚSTICAS DA MARCA SERAMaterialNão se aplica Unidade 200 R$ 9,28 R$ 1.856,00
Total estimado dos itens R$ 5.202,50

Objeto completo

Aquisição de 10 (dez) Ponteira OWA do compatível com o Aparelho de Emissões Otoacústicas da Marca SERA e 200 Olivas Vermelhas - referência 8012964 3-5mm (Red - Flanged infant ear tips) compatível com o aparelho de Emissões Otoacústicas da marca SERA.

Informação complementar

Para melhores especificações dos itens e detalhes da aquisição, vide Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA
CNPJ
08.241.754/0110-07
Unidade
ERN - HOSPITAL DR JOSÉ PEDRO BEZERRA DE NATAL
Código da unidade (UASG)
925778
Local
Natal - RN
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
00610463.000059/2024-67
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08241754011007-1-000027/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/09/2026 às 11:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.202,50 está entre as menores das contratações de obras em Rio Grande do Norte: é maior que 1% delas. Na amostra de 816 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.029.666,37, variando de R$ 618,18 a R$ 94.650.510,50.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA publicou 32 contratações no PNCP desde 08/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 51.200,54, e o total já movimentado soma R$ 1,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, manutenção de equipamentos, equipamentos médicos e odontológicos, obras e serviços de engenharia, exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 53/2026?

O recebimento de propostas vai até 23/09/2026 às 11:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.202,50, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_36390145_Termo_de_Referencia.pdf, SEI_43754998_Ato_29.pdf, SEI_44051125_Aviso_de_Contratacao_Direta___Dispensa.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Natal - RN?

A contratação é conduzida por RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08241754011007-1-000027/2026 · Última atualização do órgão: 10/09/2026 às 09:09. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.