{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04142491000166/2026/197",
  "numeroControlePNCP": "04142491000166-1-000197/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-20T18:58:31.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-27T11:00:26.482Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-10-dez-placas-gravadas-em-aco-inox-21-x-15-cm-salvador-ba-04142491000166-2026-197",
 "id": 26115,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "188/2026",
 "objeto": "Aquisição de 10 (dez) Placas gravadas em aço inox 21 x 15 cm com estojo de veludo preto",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA",
  "cnpj": "04142491000166",
  "unidade": "EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA",
  "uasg": "926302",
  "municipio": "Salvador",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "19.09.02135.0024531/2026-65",
 "valorEstimado": 3600,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-20T18:58:31.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-21T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-27T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92630206001882026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Placa Homenagem material placa: aço inoxidável, comprimento placa: 21, largura da placa: 15, material estojo: madeira, material revestimento interno: veludo preto, características adicionais: conforme modelo do órgão",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 360,
   "valorTotal": 3600,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TR.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-20T18:58:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/26115/1"
  },
  {
   "titulo": "Aviso de Contratacao 188 2026 - Placas.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-20T18:59:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/26115/2"
  },
  {
   "titulo": "SEI_2118149_Dispensa___Manifestacao___Gestor_Orcamentario.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-20T18:59:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/26115/3"
  }
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