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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/51455087000122/2026/80",
  "numeroControlePNCP": "51455087000122-1-000080/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-22T16:33:19.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T04:47:24.145Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-10-dez-pistolas-de-incapacitacao-neuromuscular-vargem-grande-paulista-sp-51455087000122-2026-80",
 "id": 215293,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "PL-117/2026",
 "objeto": "Aquisição de 10 (dez) pistolas de incapacitação neuromuscular (dispositivo elétrico incapacitante), novas, sem uso, destinadas ao desenvolvimento das atividades operacionais realizadas pela Guarda Municipal e Agentes de Trânsito, diante do atual contexto político, econômico e social observado no Brasil, no Estado de São Paulo e no município de Vargem Grande Paulista, conforme termo de referência, para uso da Segurança Pública e Preservação do Patrimônio Municipal",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA",
  "cnpj": "51455087000122",
  "unidade": "Prefeitura Municipal",
  "uasg": "02",
  "municipio": "Vargem Grande Paulista",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "PL-117/2026 - IN - 92",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-22T16:33:19.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Kit SPARK OPERACIONAL Z 2.0\r\n01 (um) Pistola SPARK Z 2.0; 01 (um) Coldre SPARK Polímero; 06 (seis) Cartuchos de Lançamento de Dardos Energizados para 6 (seis) metros; 01 (um) bateria blindada BZ 2.0; 01 (um) carregador de bateria CZ 2.0; 01 (um) alvo; 01 (um) Pen drive com Manual do Usuário.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO DE INEXIGIBILIDADE 073-2026.PDF",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-22T16:33:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/215293/1"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE DISPENSA DE LICITACAO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-27T16:34:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/215293/2"
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  {
   "titulo": "EMPENHOS - CONDOR.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-27T16:34:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/215293/3"
  }
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