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21/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Falta 1 dia 📍 Florianópolis - SC UASG 85 Divulgada no PNCP

Aquisição de 10 (dez) pedestais porta-banner e 57 (cinquenta e sete) bandeiras de países estrangeiros, destinados à utilização em cerimoniais e eventos promovidos pela Secretaria…

CASA CIVIL · Secretaria de Estado da Casa Civil

Valor estimado Não informado
Propostas até 13/10/2026 às 14:00 Falta 1 dia
Abertura das propostas 07/10/2026 às 17:18
Publicado no PNCP 07/10/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 TRIPE/SUPORTE TRIPE/SUPORTE - Tipo: pedestal telescópico; Uso: suporte e exposição de banner; Material da estrutura: alumínio leve e resistente; Haste telescópica: no mínimo 2 estágios de regulagem de altura com sistema de trava rápida (tipo click ou pressão); Altura total estendida: ajustável até no mínimo 250 cm em relação ao solo. • Estrutura portátil, leve e resistente, própria para exposição de banner vertical. • Haste principal telescópica em alumínio ou liga metálica de resistência equivalente. • Altura regulável, alcançando no mínimo 2,50 m em relação ao solo. • No mínimo 2 (dois) estágios de regulagem, com travas de ajuste firmes e seguras. • Ponteira superior com entalhe ou sistema equivalente para fixação da cordinha do banner. • Garras, presilhas ou suportes para estabilização e tensionamento do banner. • Base tripé articulada e reforçada, com pés antiderrapantes. • Compatível com banner de até 2,00 m de altura. • Acompanhado de bolsa individual adequada para transporte e armazenamento.Material Unidade 10 Não informado Não informado
2 BANDEIRA BANDEIRA - Representação: Oficial do Brasil Tamanho: 90 x 128cm Material: 100 % poliéster Características adicionais: 2 panos; dupla face • Bandeira de 2 (dois) panos, com largura vertical de 0,90 m e comprimento correspondente à proporção oficial adotada pelo respectivo país. • Confeccionada em tecido 100% poliéster de primeira qualidade, resistente, com bom caimento e adequado ao uso cerimonial predominantemente interno e eventual uso externo. • Cores, símbolos, brasões, inscrições e demais elementos rigorosamente fiéis ao padrão oficial vigente do respectivo país. • Impressão, aplicação ou bordado em alta definição, conforme a composição oficial, com cores vivas, uniformes e de alta solidez. • Leitura visual correta em ambas as faces, sem inversão indevida de inscrições ou símbolos; admite-se impressão passante ou confecção em faces distintas, conforme a técnica apropriada ao desenho oficial. • Bordas com costura dupla reforçada ou acabamento técnico de resistência equivalente, sem fios soltos, falhas, manchas ou deformações. • Tralha lateral reforçada com entretela ou material equivalente e 2 (dois) ilhoses metálicos anticorrosivos, compatíveis com os mastros utilizados pela Contratante. • Cada unidade deverá ser identificada de forma discreta com o nome do país, sem interferir na apresentação cerimonial. • O leiaute digital deverá ser aprovado pela Coordenadoria de Cerimonial antes da confecção.Material Peça 57 Não informado Não informado

Objeto completo

Aquisição de 10 (dez) pedestais porta-banner e 57 (cinquenta e sete) bandeiras de países estrangeiros, destinados à utilização em cerimoniais e eventos promovidos pela Secretaria Executiva da Casa Militar, conforme especificações contidas no termo de referencia.

Dados da contratação

Órgão
CASA CIVIL
CNPJ
15.515.924/0001-06
Unidade
Secretaria de Estado da Casa Civil
Código da unidade (UASG)
85
Local
Florianópolis - SC
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
29299
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
15515924000106-1-000020/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/10/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre o órgão comprador

CASA CIVIL publicou 11 contratações no PNCP desde 27/01/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 62.690,24, e o total já movimentado soma R$ 438,8 mil.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, madeira, vidros e esquadrias, material de limpeza e higienização, mobiliário e equipamentos, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 21/2026?

O recebimento de propostas vai até 13/10/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — falta 1 dia. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Publica??o.pdf, Termo de referencia.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Florianópolis - SC?

A contratação é conduzida por CASA CIVIL, em Florianópolis - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 15515924000106-1-000020/2026 · Última atualização do órgão: 07/10/2026 às 17:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.