AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) MACAS DE LONA DOBRÁVEIS E 10 (DEZ) REANIMADORES MANUAIS (AMBU ADULTO), PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO SETOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO DE PACIENTES…
MUNICIPIO DE CUBATAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
Documentos do edital
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AMBU COMPLETO ADULTO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 10 | R$ 147,94 | R$ 1.479,40 |
| 2 | MACA DE LONA MED 180X080 YORKMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PET | 10 | R$ 706,00 | R$ 7.060,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 8.539,40 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) MACAS DE LONA DOBRÁVEIS E 10 (DEZ) REANIMADORES MANUAIS (AMBU ADULTO), PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO SETOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO DE PACIENTES (REMOÇÃO)
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE CUBATAO
- CNPJ
- 47.492.806/0001-08
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Cubatão - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 2474/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 47492806000108-1-000102/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de transporte de pessoas
Deslocamento de pacientes para tratamento fora do domicílio, fretamento para servidores e emissão de passagens. Contratos medidos por quilômetro ou por viagem, com exigência de veículos adaptados e motoristas habilitados — no caso do transporte sanitário, com acompanhante quando necessário.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Veículos adaptados quando exigido
- Motoristas habilitados na categoria correta
- Seguro de passageiros
- Disponibilidade conforme escala
CNAE típico: 49.29-9 (transporte rodoviário de passageiros). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de transporte de pessoas em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 8.539,40 está abaixo da metade das contratações de transporte de pessoas em São Paulo: é maior que 49% delas. Na amostra de 501 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.218.941,48, variando de R$ 100,00 a R$ 441.608.235,27.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE CUBATAO publicou 116 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 11 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 6.392.443,31, e o total já movimentado soma R$ 716 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, mobiliário e equipamentos, serviços de saúde e credenciamento, material médico-hospitalar, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 69/2026?
O recebimento de propostas vai até 27/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 4 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 8.539,40, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE DISPENSA 692026 Aq macas e reanimadores manuais 24742026 EXCL SMAR, Autorizacao da Contratacao Direta.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Cubatão - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CUBATAO, em Cubatão - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 47492806000108-1-000102/2026 · Última atualização do órgão: 21/10/2026 às 13:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.