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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46392114000125/2026/636",
  "numeroControlePNCP": "46392114000125-1-000636/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-24T16:39:27.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-28T02:02:43.431Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-10-dez-conjuntos-de-bandeiras-oficiais-uniao-sao-paulo-sp-46392114000125-2026-636",
 "id": 208151,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "13/2026",
 "objeto": "Aquisição de 10 (dez) conjuntos de bandeiras oficiais - união (Brasil), estado de São Paulo e da cidade de são Paulo, para uso e distribuição às unidades educacionais jurisdicionadas à DRE Campo Limpo.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO",
  "cnpj": "46392114000125",
  "unidade": "PMSP - DIRETORIA REG. DE EDUCAÇAO-CAMPO LIMPO",
  "uasg": "925200",
  "municipio": "São Paulo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "6016.2026/0088651-7",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-24T16:39:27.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-27T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-07-30T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92520006000132026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Confecção de Bandeira - Nacional / Distintiva Confecção de Bandeira - Nacional / Distintiva",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 10,
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
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   "descricao": "Confecção de Bandeira - Nacional / Distintiva Tamanho de cada bandeira: 90cm x 128cm; \n- Panos/Letras e estrelas Bordadas\n- Para uso Interno ou Externo; \n- 02 (DOIS) PANOS / Dupla Face\n- Conforme Prevê a Lei 5700, de 1º De setembro De 1971\n- Alta qualidade e cores vivas; \n- Costura dupla reforçada \n- Fio especial para Bandeiras (Poliamida); \n- Tralha (tarja reforçada com 2 ilhoses em latão Niquelado que não enferruje.\n- Conforme as normas da ABNT NBR 16286:2019 E ABNT NBR 16287:2019",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 10,
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Confecção de Bandeira - Nacional / Distintiva Confecção de Bandeira Tamanho de cada bandeira do município de São Paulo: 90cm x 128cm; \n- Panos/Letras e estrelas Bordadas\n- Para uso Interno ou Externo; \n- 02 (DOIS) PANOS / Dupla Face\n- Conforme Prevê a Lei 5700, de 1º De setembro De 1971\n- Alta qualidade e cores vivas; \n- Costura dupla reforçada \n- Fio especial para Bandeiras (Poliamida); \n- Tralha (tarja reforçada com 2 ilhoses em latão Niquelado que não enferruje.\n- Conforme as normas da ABNT NBR 16286:2019 E ABNT NBR 16287:2019",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 10,
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "titulo": "autorizacao da autoridade competente _ SEI - Processo 6016.2026_0088651-7.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/208151/1"
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   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-24T16:39:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/208151/2"
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   "tipo": "DFD",
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