{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00489828000155/2026/642",
  "numeroControlePNCP": "00489828000155-1-000642/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-22T20:18:38.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T12:52:14.508Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-10-caixas-de-canetas-esferograficas-azuis-com-brasilia-df-00489828000155-2026-642",
 "id": 3271610,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "16/2026",
 "objeto": "Aquisição de 10 caixas de canetas esferográficas azuis, com 50 unidades por caixa, para teste da funcionalidade de substituição de responsabilidade entre UASGs no Novo Divulgação de Compras.",
 "informacaoComplementar": "Contratação fictícia para teste da funcionalidade de sub-rogação entre UASGs e elaboração de manual do Novo Divulgação de Compras. Uso exclusivo em ambiente de homologação, sem aquisição efetiva ou geração de despesa. Quantidade prevista: 10 caixas de canetas esferográficas azuis, com 50 unidades por caixa.",
 "orgao": {
  "nome": "MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS",
  "cnpj": "00489828000155",
  "unidade": "MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO",
  "uasg": "200999",
  "municipio": "Brasília",
  "uf": "DF",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Suspensa",
 "prazo": {
  "situacao": "urgente",
  "descricao": "Falta 1 dia"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "0000.000000/20XX-00",
 "valorEstimado": 3000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-22T19:28:54.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-22T17:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-29T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=20099906000162026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Caneta Esferográfica material: plástico, quantidade cargas: 1, material ponta: esfera de tungstênio, tipo escrita: média, cor tinta: azul Fornecimento de 10 caixas de canetas esferográficas azuis, com 50 unidades por caixa, totalizando 500 canetas. Item fictício destinado exclusivamente a teste de sub-rogação e elaboração de manual em ambiente de homologação, sem aquisição efetiva.",
   "unidade": "Caixa UN",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 60,
   "valorTotal": 3000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso_Contratacao_Direta_16-2026_Simulado.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-22T19:28:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3271610/1"
  },
  {
   "titulo": "Ato_Autorizacao_Contratacao_Direta_16-2026_Simulado.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-22T19:29:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3271610/2"
  },
  {
   "titulo": "26/2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-22T19:29:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3271610/3"
  }
 ]
}