{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46425229000179/2026/131",
  "numeroControlePNCP": "46425229000179-1-000131/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-29T17:50:17.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T05:43:34.407Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-10-cadeiras-de-escritorio-para-o-setor-de-aguai-sp-46425229000179-2026-131",
 "id": 1964253,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 50/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE 10 CADEIRAS DE ESCRITÓRIO PARA O SETOR DE TRIBUTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA | Processo 3500303.401.00003389/2026-77.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE AGUAI",
  "cnpj": "46425229000179",
  "unidade": "Secretaria Municipal de Planejamento, Serviços Urbanos, Obras e Meio Ambiente",
  "uasg": "5230",
  "municipio": "Aguaí",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "116/2026",
 "valorEstimado": 15920,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-29T17:48:52.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "mobiliario",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CADEIRAS DE ESCRITÓRIO - CADEIRA GIRATÓRIA, CARACTERÍSTICAS:ENCOSTO DE TELA EM POLIÉSTER (0,60 M ALTURA X 0,48 M LARGURA), ASSENTO COM BASE DE MADEIRA, ESTOFADO DE ESPUMA ALTA DENSIDADE INJETADA E REVESTIMENTO EM TECIDO PP (0,48 M LARGURA X 0,45 M PROFUNDIDADE), 2 BRAÇOS COM ALTURA REGULÁVEL, BASE ESTRELA EM AÇO COM CAPA PROTETORA EM POLIPROPILENO E RODÍZIOS DE PLÁSTICO, REGULAGEM DE ALTURA POR PISTÃO A GÁS, PESO SUPORTADO MÍNIMO:110 KG, COR:PRETO",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 796,
   "valorTotal": 15920,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI1160763Aviso",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-29T17:48:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1964253/1"
  },
  {
   "titulo": "16422026 CADEIRA",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-29T17:49:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1964253/2"
  },
  {
   "titulo": "16412026 CADEIRAS",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-29T17:49:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1964253/3"
  },
  {
   "titulo": "16432026 CADEIRA",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-29T17:50:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1964253/4"
  }
 ]
}