{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/14350",
  "numeroControlePNCP": "00394502000144-1-014350/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T17:17:39.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T15:08:49.294Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-1-uma-maquina-de-solda-portatil-inversora-mig-santos-sp-00394502000144-2026-14350",
 "id": 3314950,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "38/2026",
 "objeto": "Aquisição de 1 (uma) máquina de solda portátil inversora MIG para o Navio-Patrulha “Maracanã”",
 "informacaoComplementar": "O material deverá ser entregue no Navio-Patrulha \"Maracanã\" que se encontra atracado no Cais da Marinha na Capitania dos Portos de São Paulo no seguinte endereço: Cais da Marinha - Av. Eng. Ismael Coelho De Souza, s/n, com todos os custos referente a transporte/frete já inclusos na proposta.",
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DA MARINHA",
  "cnpj": "00394502000144",
  "unidade": "NAVIO-PATRULHA \"MARACANÃ\"",
  "uasg": "789015",
  "municipio": "Santos",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "hoje",
  "descricao": "Encerra em 7h"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "63522.001156/2026-86",
 "valorEstimado": 2518.59,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T17:17:39.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-23T21:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-29T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78901506000382026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Máquina Solda Portátil tipo: inversora, tensão: bivolt, freqüência nominal: 50/60, faixa corrente: 15 a 160, aplicação: solda alta performance, alumínio, liga de magnésio, características adicionais: retificador, porta-eletrodo, cabo com conector ráp Material deverá ser entregue no Navio-Patrulha \"Maracanã\" que se encontra atracado no seguinte endereço: Cais da Marinha - Av. Eng. Ismael Coelho De Souza, s/n com todos os custos de transporte/frete já inclusos na proposta.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2518.5921,
   "valorTotal": 2518.5921,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "00._Ato_que_autoriza_da_Contratacao_Direta_-_Dispensa_Eletronica_assinado_(10)_assinado.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-23T17:17:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314950/1"
  },
  {
   "titulo": "Ordem de Servico N 80-2025 - Passagem, Dispensa e Assuncao de Encargo Colateral e Incumbencias-1.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T17:18:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314950/2"
  },
  {
   "titulo": "PORTARIA N 78-MB-MD, DE 17 DE MARCO DE 2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T17:18:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314950/3"
  },
  {
   "titulo": "Portaria MB-MD-208.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T17:18:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314950/4"
  },
  {
   "titulo": "01._Termo_de_Designacao_da_Equipe_de_Planejamento_da_Contratacao-12_assinado.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T17:18:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314950/5"
  },
  {
   "titulo": "02._Documento_de_Formalizacao_da_Demanda_assinado_%286%29_assinado.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T17:18:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314950/6"
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  {
   "titulo": "03._Justificativa_de_ausencia_de_Estudo_Tecnico_Preliminar_e_Matriz_de_Gerenciamento_de_Riscos_assinado (4).pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T17:18:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314950/7"
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  {
   "titulo": "cotacao-resumido-maquina_de_solda-2026_assinado.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T17:18:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314950/8"
  },
  {
   "titulo": "06-_Termo_de_Referencia_da_maquina_de_solda_assinado.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T17:18:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314950/9"
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  {
   "titulo": "07-lista-de-verificacao-contratacoes-diretas-lei-no-14-133-set-24_assinado.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T17:18:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314950/10"
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  {
   "titulo": "08-lista-de-verificacao-compras-e-servicos-sem-mao-de-obra-exclusiva-lei-no-14-133-set-24%282%29_assinado.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
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  },
  {
   "titulo": "36/2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-23T17:18:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314950/12"
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