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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/83102285000107/2026/166",
  "numeroControlePNCP": "83102285000107-1-000166/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-30T17:31:09.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T02:52:31.991Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-1-uma-inscricao-atraves-de-inexigibilidade-balneario-camboriu-sc-83102285000107-2026-166",
 "id": 1092504,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "001/2026 - IL/2026",
 "objeto": "Aquisição de 1 (uma) inscrição, através de inexigibilidade licitatória, para o curso de Retenções de IR e INSS - Obrigações Acessórias na Administração Pública na modalidade online, a ser realizado de 08 a 10 de abril para o contador Joedir Jonceli Aquino,  lotado na Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU",
  "cnpj": "83102285000107",
  "unidade": "Fundo Municipal Direitos da Criança Adolescente",
  "uasg": "3",
  "municipio": "Balneário Camboriú",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "001/2026 - IL",
 "valorEstimado": 1500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-30T17:31:09.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "INSCRIÇÃO CURSO",
   "unidade": "SERVICO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1500,
   "valorTotal": 1500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "INX EDITAL",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-03-30T17:31:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1092504/1"
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   "titulo": "Razão",
   "tipo": "Edital",
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   "publicadoEm": "2026-03-30T17:31:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1092504/3"
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