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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45122603000102/2026/227",
  "numeroControlePNCP": "45122603000102-1-000227/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-24T11:33:56.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T14:31:23.865Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-1-uma-cadeira-de-rodas-para-uso-eventual-por-catanduva-sp-45122603000102-2026-227",
 "id": 850357,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "189/2026",
 "objeto": "Aquisição de 1 (uma) cadeira de rodas para uso eventual por servidores e munícipes, visando atender situações emergenciais, temporárias ou de necessidade de locomoção nas dependências da Administração Municipal",
 "informacaoComplementar": "DISPENSA GERADA ATRAVÉS DA REQUISIÇÃO DE SOLICIÇÃO:03148/26  DISPENSA DE LICITAÇÃO: Aquisição de 1 (uma) cadeira de rodas para uso eventual por servidores e munícipes, visando atender situações emergenciais, temporárias ou de necessidade de locomoção nas dependências da Administração Municipal",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CATANDUVA",
  "cnpj": "45122603000102",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Catanduva",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "189",
 "valorEstimado": 1070,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-24T11:33:56.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://www.catanduva.sp.gov.br/",
 "categoria": "mobiliario",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CADEIRA DE RODAS PESO ATE 120KG",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1070,
   "valorTotal": 1070,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
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   "titulo": "1-PUBLICACAO_-_Termo_de_Autorizacao_Dispensa_de_Licitacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-24T11:33:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/850357/1"
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  {
   "titulo": "1.1-NOTA_DE_EMPENHO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-24T11:34:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/850357/2"
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