{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04892707002405/2026/37",
  "numeroControlePNCP": "04892707002405-1-000037/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-18T17:31:03.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-1-um-motor-para-o-portao-eletronico-da-garagem-belo-horizonte-mg-04892707002405-2026-37",
 "id": 698169,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "261/2026",
 "objeto": "Aquisição de 1 (um) Motor para o Portão Eletrônico da garagem da Unidade Local de Juiz de Fora/MG e seus acessórios, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no TR.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES",
  "cnpj": "04892707002405",
  "unidade": "SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - MG",
  "uasg": "393031",
  "municipio": "Belo Horizonte",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "50606.001431/2026-90",
 "valorEstimado": 4000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-18T17:31:03.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [],
 "documentos": []
}