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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/50290931000140/2025/201",
  "numeroControlePNCP": "50290931000140-1-000201/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-16T12:10:15.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T18:50:41.711Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-1-um-forno-micro-ondas-para-substituicao-de-sao-paulo-sp-50290931000140-2025-201",
 "id": 1559150,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "389/2025",
 "objeto": "Aquisição de 1 (um) forno micro-ondas para substituição de equipamento obsoleto na UR-07",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO",
  "cnpj": "50290931000140",
  "unidade": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO",
  "uasg": "925463",
  "municipio": "São Paulo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "0021326/2025-37",
 "valorEstimado": 899,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-16T12:10:15.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Forno Microondas capacidade: 28, potência: 900, voltagem: 220, funções: grill cook sensor, características adicionais: timer, prato giratório, auto descongelamento Forno micro-ondas Electrolux MB37R - 27L, branco,220V",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 899,
   "valorTotal": 899,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "SEI_TCESP - 1313511 - Despacho - Especificacao tecnica.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-16T12:10:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1559150/1"
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  {
   "titulo": "SEI_TCESP - 1342902 - Autorizacao de Compras 83_2025.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-16T12:10:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1559150/2"
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  {
   "titulo": "SEI_TCESP - 1339383 - Despacho - autorizacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-16T12:10:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1559150/3"
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  {
   "titulo": "SEI_TCESP - 1336872 - Informacao - Selecao do fornecedor.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-16T12:10:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1559150/4"
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