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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18241372000175/2026/186",
  "numeroControlePNCP": "18241372000175-1-000186/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-16T12:51:38.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T15:25:30.045Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-1-um-forno-de-micro-ondas-de-31-litros-em-monte-santo-de-minas-mg-18241372000175-2026-186",
 "id": 475822,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000053/2026",
 "objeto": "Aquisição de 1 (um) Forno de Micro-ondas de 31 Litros em Caráter Emergencial, em decorrência de Inexecução Contratual proveniente de Ata de Registro de Preços, com fundamento no Art. 75, inciso III, alínea b, da Lei nº 14.133/2021.",
 "informacaoComplementar": "Aquisição de 1 (um) Forno de Micro-ondas de 31 Litros em Caráter Emergencial, em decorrência de Inexecução Contratual proveniente de Ata de Registro de Preços, com fundamento no Art. 75, inciso III, alínea b, da Lei nº 14.133/2021.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MONTE SANTO DE MINAS",
  "cnpj": "18241372000175",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas",
  "uasg": "18241372000175-001",
  "municipio": "Monte Santo de Minas",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, III, b",
 "processo": "000146/2026",
 "valorEstimado": 610,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-16T12:51:38.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "forno microondas 31 litros",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 610,
   "valorTotal": 610,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Publica??o",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-16T12:51:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/475822/1"
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