{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46658543000100/2026/157",
  "numeroControlePNCP": "46658543000100-1-000157/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-26T20:46:12.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T19:04:12.816Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-1-um-aparelho-telefonico-celular-tipo-alvorada-do-norte-go-46658543000100-2026-157",
 "id": 3595849,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "(5738) | 872-0/2026",
 "objeto": "Aquisição de 1 (um) aparelho telefônico celular (tipo smartphone), novo e de primeiro uso, de padrão tecnológico recente, homologado pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), acompanhado de acessórios originais de fábrica, para atender às demandas operacionais e administrativas da Secretaria Municipal de Educação de Alvorada do Norte - GO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ALVORADA DO NORTE - FME",
  "cnpj": "46658543000100",
  "unidade": "FME-FUNDO M. DE EDUC. DE ALVORADA DO NORTE",
  "uasg": "17",
  "municipio": "Alvorada do Norte",
  "uf": "GO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "872/2026",
 "valorEstimado": 1436.06,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-26T20:46:12.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-26T14:20:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-26T14:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Aparelhos celulares do tipo smartphone, novos, de primeiro uso, sem detalhes de fabricação ou recondicionamento, acompanhados de todos os acessórios originais de fábrica (carregador de tomada bivolt automático, cabo de dados e extrator de chip), observadas as seguintes especificações técnicas mínimas:\n• Capacidade de Armazenamento Interno: Mínimo de 128 GB.\n• Memória RAM: Mínimo de 4 GB.\n• Tela: Tela sensível ao toque (touchscreen) com tamanho de aproximadamente 6,7 polegadas (admitindo-se variações normais de mercado entre 6.5\" e 6.8\").\n• Câmera Traseira: Principal com resolução de até 50 MP (Megapixels).\n• Conectividade: Compatibilidade com redes móveis 4G (LTE) e/ou superior, Wi-Fi e Bluetooth.\n• Sistema Operacional: Android ou iOS em versão recente e atualizável, com suporte a aplicativos de produtividade e comunicação corporativa/educacional.\n• Homologação: Obrigatoriamente homologado pela ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações), devendo o número de homologação estar visível no corpo do aparelho, na bateria ou constar expressamente na documentação/proposta do fornecedor.\n• Garantia: Garantia técnica mínima de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação, prestada diretamente pelo fabricante ou por rede de assistência técnica autorizada em território nacional.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1436.055,
   "valorTotal": 1436.055,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Certidão de Publicação 5738",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-26T20:46:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3595849/1"
  },
  {
   "titulo": "Termo de Dispensa 5738",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-26T20:46:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3595849/2"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERÊNCIA",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-26T20:46:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3595849/3"
  },
  {
   "titulo": "DECLARAÇÃO DE RAZÃO DA ESCOLHA DO CONTRATADO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-26T20:46:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3595849/4"
  },
  {
   "titulo": "MAPA DE COTAÇÃO DE PREÇOS COD  3238",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-26T20:46:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3595849/5"
  },
  {
   "titulo": "CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-26T20:46:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3595849/6"
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  {
   "titulo": "RELATÓRIO DE PESQUISA DE PREÇOS c",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-26T20:46:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3595849/7"
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  {
   "titulo": "DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-26T20:46:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3595849/8"
  },
  {
   "titulo": "DFD N° 5010",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-26T20:46:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3595849/9"
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  {
   "titulo": "DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 872",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-26T20:46:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3595849/10"
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