{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46392114000125/2026/758",
  "numeroControlePNCP": "46392114000125-1-000758/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-13T15:02:20.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-28T03:33:52.460Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-1-um-aparelho-celular-motorola-moto-g22-4gb-sao-paulo-sp-46392114000125-2026-758",
 "id": 62829,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "19/2026",
 "objeto": "Aquisição de 1 (um) aparelho celular Motorola Moto G22, 4GB RAM, 128 GB",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO",
  "cnpj": "46392114000125",
  "unidade": "PMSP - DIRETORIA REG.DE EDU. FREGUE/BRASILÂND",
  "uasg": "925195",
  "municipio": "São Paulo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "6016.2026/0086914-0",
 "valorEstimado": 1026.28,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-13T15:02:20.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-14T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-19T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92519506000192026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Aparelho Telefônico Celular acessórios: carregador de bateria, capacidade bateria: 5.000, características adicionais: 128 gb, 5g tela 6.6, 4gb ram, display: 6.1, modelo: samsung/ smartphone dual chip, quantidade linhas telefônicas: 1 Em caso de divergencia entre o codigo catmat prevalecerá as especificações descritas no termo de referência e conforme segue: aquisição de 1 aparelho celular - Motorola Moto G22, 4GB RAM, 128 GB",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1026.28,
   "valorTotal": 1026.28,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "autorizacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-13T15:02:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/62829/1"
  },
  {
   "titulo": "Edital - Aviso de contratacao.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-13T15:02:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/62829/2"
  }
 ]
}