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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/23946247000109/2026/16",
  "numeroControlePNCP": "23946247000109-1-000016/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-03T20:02:56.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:40:15.423Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-1-inscricao-para-a-participacao-da-servidora-santa-barbara-mg-23946247000109-2026-16",
 "id": 593360,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "2/2026",
 "objeto": "Aquisição de 1 inscrição para a participação da servidora Fabíola Fonseca Andrade no Curso Controle Interno Municipal no Almoxarifado e Patrimônio, ofertado pela Associação Mineira de Municípios  AMM, a ser realizado de forma remota nos dias 10/06/2026 e 11/06/2026",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SANTA BARBARA CAMARA DE VEREADORES",
  "cnpj": "23946247000109",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL                      ",
  "uasg": "010100",
  "municipio": "Santa Bárbara",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "93",
 "valorEstimado": 600,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-03T20:02:56.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://www.santabarbara.cam.mg.gov.br/licitacoes",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Aquisição de 1 inscrição para a participação da servidora Fabíola Fonseca Andrade no Curso Controle Interno Municipal no Almoxarifado e Patrimônio, ofertado pela Associação Mineira de Municípios  AMM, a ser realizado de forma remota nos dias 10/06/2026 e 11/06/2026",
   "unidade": "SERVICOS",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 600,
   "valorTotal": 600,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Aviso de Contratação Direta",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-03T20:02:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/593360/1"
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