{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394460000141/2026/720",
  "numeroControlePNCP": "00394460000141-1-000720/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-06T09:33:53.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-06T18:13:53.649Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-1-armario-de-aco-a90-com-4-prateleiras-nas-rio-de-janeiro-rj-00394460000141-2026-720",
 "id": 2303288,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "154/2026",
 "objeto": "Aquisição de 1 armário de aço A90 com 4 prateleiras, nas medidas de 198cm x 90cm x 40cm, na cor cinza, com fechadura.",
 "informacaoComplementar": "Qualquer informação adicional favor enviar para o e-mail angela.urquiza@rfb.gov.br",
 "orgao": {
  "nome": "MINISTERIO DA FAZENDA",
  "cnpj": "00394460000141",
  "unidade": "SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 7A.RF/RJ",
  "uasg": "170116",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "13113-296.860/2026-51",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-06T09:33:53.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-06T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-09T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=17011606001542026",
 "categoria": "mobiliario",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Armário Aço material: chapa de aço, acabamento superficial: pintura epóxi, quantidade portas: 2, quantidade prateleiras: 4, altura: 1,98, largura: 0,90, profundidade: 0,40",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Dispensa_de_Licitacao_____57_2026___DIPOL_SRRF07_RJO_RJ__.PDF",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-06T09:33:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2303288/1"
  },
  {
   "titulo": "Termo_de_Referencia e seus anexos.zip",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-06T09:35:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2303288/2"
  },
  {
   "titulo": "Despacho_de_Autorizacao_para_Licitar.PDF",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-06T09:35:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2303288/3"
  }
 ]
}