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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/48813638000178/2026/38",
  "numeroControlePNCP": "48813638000178-1-000038/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-01T19:53:43.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T11:09:22.950Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-1-960-um-mil-novecentos-e-sessenta-unidades-de-regente-feijo-sp-48813638000178-2026-38",
 "id": 1086757,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "17/2026",
 "objeto": "Aquisição de 1.960 (um mil novecentos e sessenta) unidades de ovos de Páscoa, destinados à distribuição aos alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino, em atendimento às atividades comemorativas alusivas à Páscoa.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE REGENTE FEIJO",
  "cnpj": "48813638000178",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENTE FEIJO - SP",
  "uasg": "986949",
  "municipio": "Regente Feijó",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "030/2026",
 "valorEstimado": 31199,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-01T19:53:43.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Confeitos De Pascoa apresentação: embalado com papel alumínio e plástico, formato: ovo, ingrediente básico: mistura de derivados de cacau, sabor: meio amargo, tipo: tradicional, tipo de casca: crocante, tipo de recheio: bombom de chocolate 20g.",
   "unidade": "Embalagem 250 G",
   "quantidade": 1900,
   "valorUnitario": 13.61,
   "valorTotal": 25859,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Confeitos De Pascoa apresentação: embalado com papel alumínio e plástico, características adicionais: sem lactose, glúten, colesterol, gorduras \"trans\",, formato: ovo, ingrediente básico: chocolate de soja, sabor: meio amargo, tipo: vegano, tipo de casca: crocante, tipo de recheio: bombom de chocolate 20g.",
   "unidade": "Embalagem 250 G",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 89,
   "valorTotal": 5340,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO DE AUTORIZACAO DE DISPENSA DE LICITACAO 15-26.docx",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-01T19:53:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1086757/1"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA DL 15-26.docx",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-04-01T19:53:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1086757/2"
  }
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