{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/16695025000197/2026/1079",
  "numeroControlePNCP": "16695025000197-1-001079/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-20T14:24:27.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T21:22:24.877Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-1-500-mil-e-quinhentos-pratos-de-aco-belo-horizonte-mg-16695025000197-2026-1079",
 "id": 3095320,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "19/2026",
 "objeto": "aquisição de 1.500 (mil e quinhentos) pratos de aço inoxidável, destinados à estruturação e ao adequado funcionamento das novas unidades do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais – CTPM",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS",
  "cnpj": "16695025000197",
  "unidade": "CTPM/DEE",
  "uasg": "1252157",
  "municipio": "Belo Horizonte",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "1252157 000019/2026",
 "valorEstimado": 10530,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-20T14:24:27.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-20T14:24:26.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-26T11:30:43.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www1.compras.mg.gov.br/n/procedimentolei14133/consulta/eletronico/visualizar/2026/19/1252157",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PRATO - AVULSO - MATERIA-PRIMA: ACO INOX; TIPO: FUNDO; FORMATO: CIRCULAR; COR: PRATA;",
   "unidade": "1,00 UNIDADE",
   "quantidade": 1500,
   "valorUnitario": 7.02,
   "valorTotal": 10530,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de Contratação Direta",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-20T14:24:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3095320/1"
  }
 ]
}