{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13554908000199/2026/6",
  "numeroControlePNCP": "13554908000199-1-000006/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-02T19:50:32.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T05:48:17.040Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-1-500-mil-e-quinhentos-chaveiros-braco-do-trombudo-sc-13554908000199-2026-6",
 "id": 565504,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 6/2026",
 "objeto": "Aquisição de 1.500 (mil e quinhentos) chaveiros personalizados, destinados às ações educativas e de conscientização promovidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social em alusão à campanha Setembro Amarelo, voltada à prevenção ao suicídio e à valorização da vida.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BRACO DO TROMBUDO",
  "cnpj": "13554908000199",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL ASSIST. SOCIAL BRAÇO DO TROMBUDO",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Braço do Trombudo",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "6/2026",
 "valorEstimado": 7500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-02T19:50:32.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Chaveiro em acrílico amarelo, com impressão frontal personalizada, tamanho aproximado de 70 x 40 mm, com correntinha, destinado à Campanha Setembro Amarelo.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1500,
   "valorUnitario": 5,
   "valorTotal": 7500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "termo de referencia",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-02T19:50:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/565504/1"
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  {
   "titulo": "ATO DE AUTORIZACAO DA CONTRATACAO DIRETA 3",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-02T19:50:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/565504/2"
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  {
   "titulo": "RAZAO DA ESCOLHA DO CONTRATADO 6",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-02T19:50:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/565504/3"
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  {
   "titulo": "EDITALDEDISPENSANC2BA6FMASassinado",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-09-02T19:51:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/565504/4"
  }
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