{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05649898000147/2026/18",
  "numeroControlePNCP": "05649898000147-1-000018/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-04T12:55:19.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-21T09:29:21.719Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-1-300-mil-e-trezentos-sacos-de-concreto-sao-paulo-sp-05649898000147-2026-18",
 "id": 789597,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "19/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO de 1.300 (MIL E TREZENTOS) SACOS DE CONCRETO ASFÁLTICO DE 25kg CADA, conforme exigências constantes no Termo de Referência e demais documentos.",
 "informacaoComplementar": "Conforme especificações e exigências constantes no Termo de Referência.",
 "orgao": {
  "nome": "SUBPREFEITURA DE PINHEIROS",
  "cnpj": "05649898000147",
  "unidade": "PMSP - SUBPREFEITURA PINHEIROS",
  "uasg": "928657",
  "municipio": "São Paulo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "6050.2026/0004898-3",
 "valorEstimado": 65299,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-04T12:55:19.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-05-05T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-18T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Betume aplicação: pavimentação, características adicionais: usinado a quente, composição: betume asfáltico + polímero, tipo: emulsão restaradora asfáltica Conforme exigências e especificações constantes no Termo de Referência.",
   "unidade": "Embalagem 25 KG",
   "quantidade": 1300,
   "valorUnitario": 50.23,
   "valorTotal": 65299,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "_Termo_de_Referencia_CONCRETO_ASFALTICO.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-05-04T12:55:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/789597/1"
  },
  {
   "titulo": "SEI_154932782_Despacho.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-04T12:55:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/789597/2"
  },
  {
   "titulo": "SEI_156638755_Abertura__NP_.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-04T12:55:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/789597/3"
  }
 ]
}