{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/03507415000306/2026/24",
  "numeroControlePNCP": "03507415000306-1-000024/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-30T14:23:24.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-21T12:35:01.502Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-09-nove-inscricoes-para-o-curso-de-capacitacao-cuiaba-mt-03507415000306-2026-24",
 "id": 1092151,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "PGE-PRO-2026/01955/2026",
 "objeto": "Aquisição de 09 (nove) inscrições para o curso de capacitação “Mediação de Conflitos e Legislação Aplicada na Administração Públicas”, que será realizado pela ESAFI –Escola de Administração e Treinamento Ltda, no formato presencial, na cidade de São Paulo - SP, no período de 09 a 11 de março de 2026.",
 "informacaoComplementar": "Treinamento e capacitação de servidores da PGE.",
 "orgao": {
  "nome": "ESTADO DE MATO GROSSO",
  "cnpj": "03507415000306",
  "unidade": "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",
  "uasg": "6",
  "municipio": "Cuiabá",
  "uf": "MT",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "PGE-PRO-2026/01955",
 "valorEstimado": 38610,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-30T14:23:24.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES.",
   "unidade": "1 UN",
   "quantidade": 9,
   "valorUnitario": 4290,
   "valorTotal": 38610,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo-de-Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-03-30T14:23:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1092151/1"
  }
 ]
}