{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27471911000153/2025/22",
  "numeroControlePNCP": "27471911000153-1-000022/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-30T14:39:09.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-06T13:37:12.370Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-09-nove-aparelhos-de-ar-condicionado-novos-ecoporanga-es-27471911000153-2025-22",
 "id": 1509220,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000011/2025",
 "objeto": "Aquisição de 09 nove aparelhos de ar condicionado novos, para atender às demandas da Câmara Municipal de EcoporangaES",
 "informacaoComplementar": "Aquisição de aparelhos de ar condicionado do tipo piso teto e do tipo Hi Wall para a Câmara Municipal de EcoporangaES visa garantir um ambiente de trabalho adequado para vereadores, servidores e visitantes, impactando positivamente na produtividade  e no bem estar. Além disso, a adequação do ambiente de trabalho está alinhada com a missão constitucional do órgão de proporcionar condições ótimas para o desempenho das funções públicas, garantindo assim a eficiência  e eficácia dos serviços prestados à comunidade. A priori, serão efetuadas as trocas dos aparelhos alocados no Plenário Francisco Roberto Figueiredo  e demais setores administrativos e gabinete de vereadores, considerando os mais antigos que já não atendem mais com economia  de energia, eficiência e conforto.",
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA",
  "cnpj": "27471911000153",
  "unidade": "Câmara Municipal de Ecoporanga",
  "uasg": "27471911000153",
  "municipio": "Ecoporanga",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "10886/2025/2025",
 "valorEstimado": 54973.48,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-30T14:39:09.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "ar-condicionado-e-refrigeracao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Ar condicionado modelo piso teto 55000BTUs.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 11062.37,
   "valorTotal": 44249.48,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Subcontratação para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "APARELHO DE AR CONDICIONADO 12.000 BTUs X 220V SPLIT ? HI WALL",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 2144.8,
   "valorTotal": 10724,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Subcontratação para ME/EPP"
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 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Conclusao de Compra 000002 2025.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-30T14:39:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1509220/1"
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