{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/24517609000109/2026/36",
  "numeroControlePNCP": "24517609000109-1-000036/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-24T13:41:53.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-26T08:55:44.783Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-09-nove-aparelhos-celulares-smartphones-natal-rn-24517609000109-2026-36",
 "id": 207369,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "34/2026",
 "objeto": "aquisição de 09 (nove) aparelhos celulares (smartphones) destinados a atender as necessidades de setores diversos do CREMERN e de suas Delegacias.",
 "informacaoComplementar": "Configuração mínima 09 (nove) aparelhos celulares (smartphones):\n\nProcessador: Arquitetura de múltiplos núcleos, no mínimo de 8, Octa- Core de 2.2 GHz ou superior;\n\nMemória RAM: Mínimo de 8 GB, para assegurar desempenho fluido em aplicações simultâneas;\n\nArmazenamento Interno: Capacidade mínima de 256 GB para instalação de aplicativos e armazenamento de dados institucionais;\n\nTela: Tamanho mínimo de 6.7 polegadas, com resolução mínima de 1080 x 2340 pixels.\n\nCâmeras: Câmeras traseira e frontal com especificações compatíveis com a captura de imagens e vídeos em boa qualidade, voltadas ao uso institucional, como registros de visitas, eventos ou teleatendimento;\n\nBateria: Capacidade mínima de 5.000 mAh, com autonomia suficiente para um dia típico de uso institucional;\n\nConectividade: Suporte a redes móveis 4G e 5G, Wi-Fi, Bluetooth, funcionalidade dual chip standy-by (nano SIM), e compatibilidade com tecnologias de comunicação GSM e HSPA;\n\nSistema Operacional: Android versão 14 ou superior (incluindo versões lançadas até a data da aquisição), com suporte a atualizações de segurança por, no mínimo, 24 meses após a compra;\n\nRecursos Funcionais Adicionais: Compatibilidade com soluções de atendimento remoto (teleatendimento) e instalação de sistemas de resposta automatizada (chatbot), por meio de aplicativos ou plataformas disponíveis para Android.",
 "orgao": {
  "nome": "CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RN",
  "cnpj": "24517609000109",
  "unidade": "CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - RN",
  "uasg": "389178",
  "municipio": "Natal",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "26.20.000004681-1",
 "valorEstimado": 11682,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-24T13:41:53.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-27T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-07-30T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=38917806000342026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Aparelho Telefônico Celular modelo: samsung/ smartphone dual chip, quantidade linhas telefônicas: 2, características adicionais: 256 gb, 5g tela 6.6, 8gb ram, cor: preto, acessórios: carregador de bateria, capacidade bateria: 5.000",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 9,
   "valorUnitario": 1298,
   "valorTotal": 11682,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_4588274_Ato_de_Autorizacao_de_Contratacao_Direta.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-24T13:41:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/207369/1"
  },
  {
   "titulo": "SEI_4597087_Aviso_de_Dispensa_Eletronica.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-24T13:41:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/207369/2"
  }
 ]
}