{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/23668234000107/2026/26",
  "numeroControlePNCP": "23668234000107-1-000026/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-15T18:47:34.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T20:16:04.496Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-08-oito-inscricoes-para-os-vereadores-e-01-um-aguas-frias-sc-23668234000107-2026-26",
 "id": 2787567,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "PRI 11/2026",
 "objeto": "Aquisição de 08 (oito) inscrições para os vereadores e 01 (um) incrição para o servidores para participarem do Congresso Estadual de Vereadores e Servidores das Câmaras Municipais, promovida pela Federação das Câmaras de Vereadores de Santa Catarina - UVESC, sendo que o evento acontece entre os dias 14 à 16 de novembro de 2026, na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina em Florianópolis/SC;",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGUAS FRIAS",
  "cnpj": "23668234000107",
  "unidade": "Câmara Municipal de Vereadores",
  "uasg": "01001",
  "municipio": "Águas Frias",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "21/2026",
 "valorEstimado": 6750,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-15T18:47:34.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE CURSO\r\n<p>Congresso Estadual de Vereadores e Servidores das Câmaras Municipais</p>",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 9,
   "valorUnitario": 750,
   "valorTotal": 6750,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Edital_Inex..pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-15T22:55:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2787567/2"
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  {
   "titulo": "DFD_de_inscricao.pdf",
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   "publicadoEm": "2026-10-15T22:55:50.000Z",
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  {
   "titulo": "Autorizacao_da_autoridade_competente.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-15T22:56:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2787567/4"
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  {
   "titulo": "Razao_da_Escolha_Inex..pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-15T22:56:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2787567/5"
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