{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/76179829000165/2026/236",
  "numeroControlePNCP": "76179829000165-1-000236/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-11T23:09:35.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T02:30:21.159Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-08-oito-arados-subsoladores-tubulares-palmeira-pr-76179829000165-2026-236",
 "id": 1002136,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "78/2026",
 "objeto": "Aquisição de 08 (oito) Arados Subsoladores Tubulares Hidráulicos, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 10/2025, nos termos do art. 86 da mesma Lei, da empresa ALBANI MATTE INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PALMEIRA",
  "cnpj": "76179829000165",
  "unidade": "UNIDADE ADMINISTRATIVA",
  "uasg": "76179829000165",
  "municipio": "Palmeira",
  "uf": "PR",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 13.303/2016, Art. 30, caput - inexigibilidade",
 "processo": "263",
 "valorEstimado": 72000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-11T23:09:35.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CULTIVADOR SOLO  VIGAS TUBULARES 9 UN FIXA 2.900 MM HIDRÁULICO CATEGORIA I E II 250 KG 51 A 70 CV FIXO",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 9000,
   "valorTotal": 72000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO 78.2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-11T23:09:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1002136/1"
  },
  {
   "titulo": "EXTRATO DE RATIFICACAO, ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO Nº. 78.2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-11T23:10:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1002136/2"
  },
  {
   "titulo": "CONTRATO 1797.2025 - PREGAO 60.2026 - ALBANI MATTE INDISTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-02T12:42:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1002136/3"
  }
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