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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/83102459000123/2026/214",
  "numeroControlePNCP": "83102459000123-1-000214/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-23T11:23:46.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T05:58:22.028Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-06-seis-unidades-de-moldura-em-aluminio-jaragua-do-sul-sc-83102459000123-2026-214",
 "id": 1150307,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "30634/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE  06(SEIS) UNIDADES DE MOLDURA EM ALUMÍNIO DOURADA COM DOIS VIDROS PARA UTILIZAÇÃO NA GALERIA DOS COMANDANTES NA SALA DA RECEPÇÃO DO 14° BATALHÃO.\n\nA PRESENTE SOLICITAÇÃO TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DE 06 (SEIS) UNIDADES DE QUADRO COM MOLDURA EM ALUMÍNIO DOURADO, COM DOIS VIDROS, DESTINADAS À UTILIZAÇÃO NA GALERIA DOS COMANDANTES LOCALIZADA NA SALA DE RECEPÇÃO DO 14º BATALHÃO. A REFERIDA GALERIA JÁ SE ENCONTRA INSTALADA E PADRONIZADA COM MOLDURAS NO MODELO ESPECIFICADO, SENDO NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DAS NOVAS UNIDADES COM AS MESMAS CARACTERÍSTICAS, A FIM DE MANTER A UNIFORMIDADE ESTÉTICA, A IDENTIDADE VISUAL E O PADRÃO JÁ ESTABELECIDO NO AMBIENTE INSTITUCIONAL.\n\nPROCESSO SEI 0205010000.000074/2026-69",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL",
  "cnpj": "83102459000123",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul",
  "uasg": "31408",
  "municipio": "Jaraguá do Sul",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "30634",
 "valorEstimado": 750,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-23T11:23:46.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "categoria": "madeira-vidro-e-esquadrias",
 "itens": [
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   "descricao": "QUADRO C/ MOLDURA E VIDRO",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 125,
   "valorTotal": 750,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "AF 692  BARAO",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-23T11:23:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1150307/1"
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