{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04384829000196/2026/400",
  "numeroControlePNCP": "04384829000196-1-000400/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-07T15:18:12.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-28T13:42:28.758Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-06-seis-unidades-condensadoras-incluindo-o-aracaju-se-04384829000196-2026-400",
 "id": 96457,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DE0330/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE 06 (SEIS) UNIDADES CONDENSADORAS, INCLUINDO O FORNECIMENTO, ENTREGA E INSTALAÇÃO, DESTINADAS À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE SERGIPE",
 "informacaoComplementar": "A AQUISIÇÃO DAS UNIDADES CONDENSADORAS VISA SUBSTITUIR EQUIPAMENTOS ATUALMENTE EM USO, OS QUAIS SE ENCONTRAM OBSOLETOS, COM DESEMPENHO COMPROMETIDO E SEM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE OPERAÇÃO.\nAS UNIDADES CONDENSADORAS DAS CÂMARAS FRIAS EXISTENTES APRESENTAM DESGASTE NATURAL DECORRENTE DO TEMPO DE USO, ALÉM DE LIMITAÇÕES TECNOLÓGICAS QUE DIFICULTAM A MANUTENÇÃO DE CONDIÇÕES IDEAIS DE ARMAZENAMENTO, AUMENTANDO O RISCO DE FALHAS NO CONTROLE DE TEMPERATURA E, CONSEQUENTEMENTE, DE PERDAS DE INSUMOS.\nA CORRETA CONSERVAÇÃO DE MEDICAMENTOS, IMUNOBIOLÓGICOS E DEMAIS PRODUTOS TERMOSSENSÍVEIS É ESSENCIAL PARA A MANUTENÇÃO DE SUA EFICÁCIA, SEGURANÇA E QUALIDADE, ESPECIALMENTE NO CASO DE VACINAS, QUE DEMANDAM CONTROLE RIGOROSO DE TEMPERATURA, CONFORME DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.\nALÉM DISSO, SOB O PONTO DE VISTA ECONÔMICO, VERIFICA-SE QUE A MANUTENÇÃO CONTÍNUA DOS EQUIPAMENTOS ANTIGOS TEM SE MOSTRADO ONEROSA PARA A ADMINISTRAÇÃO, EM RAZÃO DA NECESSIDADE FREQUENTE DE REPAROS, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E PARALISAÇÕES. NESSE CONTEXTO, A AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS REVELA-SE MAIS VANTAJOSA, UMA VEZ QUE REDUZ SIGNIFICATIVAMENTE OS CUSTOS COM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, ALÉM DE PROPORCIONAR MAIOR EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E MAIOR CONFIABILIDADE OPERACIONAL.\nDESSA FORMA, A AQUISIÇÃO PRETENDIDA MOSTRA-SE NECESSÁRIA E ADEQUADA, GARANTINDO A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS À POPULAÇÃO, BEM COMO O ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS E SANITÁRIAS VIGENTES, ALIADA À BUSCA PELA ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS.",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO ESTADUAL DE SAUDE",
  "cnpj": "04384829000196",
  "unidade": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE",
  "uasg": "04384829000196",
  "municipio": "Aracaju",
  "uf": "SE",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "DE0330/2026",
 "valorEstimado": 104280,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-07T15:18:12.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-10T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-13T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://sistema.comprasnet.se.gov.br/publico/WKF.aspx?code=SES-DE0330/2026&validation=53274",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONDICIONADOR DE AR - COM CAPACIDADE ATÉ 33.000BTU/H,GÁS REFRIGERANTE R22,PROTEÇÃO TÉRMICA,TENSÃO DE ALIMENTAÇÃO 200V A 230V F-N-T, 60HZ, TRIFÁSICO,MINIMA DE UM 1 ANO,MANUAL DE INSTRUÇÃO EM PORTUGUES,ITEM EXCLUSIVO DE ADESÃOCARONA.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 17380,
   "valorTotal": 52140,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "CONDICIONADOR DE AR - COM CAPACIDADE ATÉ  33.000BTU/H,GÁS REFRIGERANTE R134, PROTEÇÃO TÉRMICA,TENSÃO DE ALIMENTAÇÃO 200V A 230V  F-N-T, 60HZ,MINIMA DEUM 1 ANO,MANUAL DE INSTRUÇÃO EM PORTUGUES,ITEM EXCLUSIVO DE ADESÃO CARONA.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 17380,
   "valorTotal": 52140,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-07T15:18:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/96457/1"
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  {
   "titulo": "ANALISE_DE_RISCOS",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-07T15:18:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/96457/2"
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  {
   "titulo": "ETP",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-07T15:18:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/96457/3"
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  {
   "titulo": "PORTARIA_N_042026_DE_09_DE_JANEIRO_DE_2026",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-07T15:18:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/96457/4"
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  {
   "titulo": "INSTRUMENTO_DE_CONTRATACAO_DIRETA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-07T15:18:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/96457/5"
  }
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