{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/12200317000150/2026/23",
  "numeroControlePNCP": "12200317000150-1-000023/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-31T14:42:21.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-25T04:07:37.090Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-06-seis-unidades-completas-do-projeto-recanto-santa-luzia-do-norte-al-12200317000150-2026-23",
 "id": 484662,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "15/2026",
 "objeto": "aquisição de 06 (seis) unidades completas do Projeto Recanto da Leitura, destinadas à implantação de ambientes pedagógicos permanentes de incentivo à leitura nas unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino de Santa Luzia do Norte/AL,",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE",
  "cnpj": "12200317000150",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Santa Luzia do Norte",
  "uf": "AL",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a",
 "processo": "05180008/2026",
 "valorEstimado": 88123.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-31T14:42:21.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://bnccompras.com/DirectBuy/DirectBuyView?param1=[gkz]6SiDsExE6JAxvycbq0IO3PpAnnblRcA4lZ31C_7EMO5_d4vhZSumk1ZWPofILPEuJDtsNK0d1/TcQfzp_XokdgOV4QTk4T/qXZQ_Ik5mK1A=",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "aquisição de 06 (seis) unidades completas do\r\nProjeto Recanto da Leitura, destinadas à implantação de ambientes pedagógicos\r\npermanentes de incentivo à leitura nas unidades educacionais da Rede Municipal de\r\nEnsino de Santa Luzia do Norte/AL.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 88123.5,
   "valorTotal": 88123.5,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "INEX_15.2026_Termo_de_Referencia_Projeto_Recanto_da_Leitura_Santa_Luzia_do_Norte",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-31T14:42:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/484662/1"
  }
 ]
}